O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) destacou, nesta quarta-feira (6), 923 municípios das regiões Norte e Nordeste do Brasil, além do norte de Minas Gerais e Mato Grosso, pela melhoria em políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes entre 2021 e 2024. Estes municípios, que abrigam mais de 8 milhões de jovens até 19 anos, avançaram acima da média nacional em diversas áreas essenciais, como educação, saúde e proteção contra violência, obtendo o Selo Unicef, que reconhece o impacto positivo dessas ações na infância e adolescência.
Queda do Abandono Escolar
Os municípios que receberam o Selo Unicef apresentaram uma queda expressiva no abandono escolar, superando a média nacional. De 2019 a 2023, o índice de abandono escolar no Brasil caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%. Nos municípios certificados, a redução foi ainda maior, alcançando 47%, de 1,7% para 0,9%. Segundo Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do Unicef no Brasil, essa conquista mostra que é possível reverter o abandono escolar e garantir trajetórias de sucesso para jovens em áreas vulneráveis.
Sistema de Proteção e Registro de Violência
Outro ponto de destaque nos municípios certificados foi o aumento do uso do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que permite o registro e encaminhamento de casos de violência contra crianças e adolescentes. Entre 2020 e 2023, o número de registros no Sipia nas cidades certificadas subiu de 1.775 para 109.947, um aumento superior a 60 vezes. Nacionalmente, o crescimento foi de cinco vezes, indicando que os municípios premiados se empenharam em tornar visível a violência antes oculta, permitindo que redes de proteção atuem de forma mais efetiva.
Para Vanessa Wirth, chefe interina de proteção à criança do Unicef, essa visibilidade é essencial: “Tirar a violência da invisibilidade é o primeiro passo para proteger crianças e adolescentes”, destaca. “Esses registros são fundamentais para que a rede de proteção atue e evite a perpetuação de casos de violência.”
Melhora nas Coberturas Vacinais
A imunização infantil também avançou nos municípios que receberam o Selo Unicef. Enquanto a cobertura vacinal da Tríplice Viral D2 aumentou 2,6% no país (de 64,27% para 65,91%), nos municípios certificados o avanço foi de 17,7% (de 56,4% para 66,4%). Luciana Phebo, chefe de Saúde do Unicef no Brasil, enfatizou a importância dessa retomada: “Após anos de queda nas coberturas vacinais, a retomada da imunização merece ser comemorada.”
Avanços na Gestão Municipal
De acordo com o representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, o trabalho realizado nas regiões Norte e Nordeste busca garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. “Não estamos falando das cidades com os melhores indicadores, mas das que mais avançaram em relação a 2021”, explicou. Ele reforça que o apoio do Unicef foi fundamental para que esses municípios aprimorassem sua gestão em áreas como saúde, educação e proteção social, garantindo direitos e promovendo uma vida mais digna para a infância local.
Desafios e Perspectivas
Apesar dos avanços, os dados ressaltam que ainda há desafios para alcançar as metas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como uma cobertura vacinal de 95%. No entanto, as melhorias já conquistadas mostram que os municípios certificados estão no caminho certo para proporcionar melhores condições de vida para crianças e adolescentes em áreas historicamente vulneráveis.
Fonte: Agência Brasil